Prefeitura decreta estado de calamidade pública

A Prefeitura de Engenheiro Coelho, por meio da Secretaria de Negócios Jurídicos, publicou nesta sexta feira, 20 de março, o Decreto n.º 16/2020, que trata do reconhecimento do estado de calamidade pública em virtude da contagiosa proliferação da Covid-19.

Segundo a pasta, é preciso adotar ações excepcionais e emergenciais para o enfrentamento desta pandemia. A medida valerá até 31 de dezembro de 2020, podendo sofrer modificações a qualquer momento.